Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00627 Processo: 0000854-58.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA CARLOS DE MORAIS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO , 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Sentenca: Intime-seacordo homologado 00628 Processo: 0000908-24.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSICLEIDE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATUR

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 36 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00886 Processo: 0000294-26.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENATO DE SOUSA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM , 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PB Despacho: Intime-seo exequente, via

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 4A. VARA DE SANTA RITA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0001288-15.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MELO VIEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seprejudicado o pedido do autor as fls. 88/ 89, verificando o decurso doprazo para para interposicao do recurso de apelacao.podenco o mesmo fazer carg

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 33 efetuar o pagamento das diligencias do oficial de justica para viabilizar o cumprimento do mandado de busca e apreensao. 00986 Processo: 0001132-91.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER AUDIENCIA

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 30 01015 Processo: 0002307-22.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOANA DARC RODRIGUES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido julgado procedente 01016 Processo: 0002579-50.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JANUSA VIEIRA DAS FLORES RAMOS A

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 08) Agravo Interno nº 0802793-26.2016.8.15.000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): Marcos

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 29º) Apelação Criminal nº 0000149-27.2014.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDNALDO SOARES DE LIMA (Adv.: Éric Alves Montenegro, OAB/PB nº 10.198). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal nº 0000688-50.2014.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. CA

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 se falar em absolvição. Para se reconhecer a insignificância da conduta do agente, apta a excluir a exigibilidade da resposta estatal à transgressão de ordenamento jurídico, é necessário que estejam presentes os seguintes requisitos: “mínima ofensividade da conduta do agente, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de rep

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 NUNES DA SILVA (Defensor Público: Fábio Liberalino da Nóbrega). Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 56º) Apelação Criminal nº 0004078-29.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de D

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 ção, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 19º) Apelação Criminal nº 000021151.2013.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: WELLITON SALVADOR FERREIRA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º Apelante: CRISTIANO DANTAS DUARTE (Adv.: