Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 360 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 4ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011069-26.2014.8.26.0297; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Carlos Roberto de Lima; Advogado: Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1428 Defensora Pública, Pietro Estabile, em favor de Luis Carlos Duarte, sob a alegação que sofre constrangimento por ato do MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário de Tatuí. Aduz a impetrante que o paciente foi preso em flagrante pela prática do crime de furto, em 17/11/2017, fixada a fiança no valor de quinhentos reais, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 811 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000021-75.2017.8.26.0617; Roubo Majorado; Apte/Apdo: Matheus Soares da Silva; Advogado: Renato Gotuzo Germano (OAB: 294101/SP)

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Cardoso Cardoso Cardoso Casa Branca Casa Branca Casa Branca Casa Branca Casa Branca Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Cerqueira César Cerqueira César Cerqueira César Cerquilho Cerquilho Colina Colina Colina Conchal Conchal Conchal Conchal Conchal Con

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Cardoso Cardoso Cardoso Casa Branca Casa Branca Casa Branca Casa Branca Casa Branca Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Catanduva Cerqueira César Cerqueira César Cerqueira César C

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cubatão Cubatão Cubatão Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Drac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1942 0004765-17.2012.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: J. L. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Priscila Mara Garcia Cardoso (OAB: 227839/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 0020717-79.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1942 0004765-17.2012.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: J. L. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Priscila Mara Garcia Cardoso (OAB: 227839/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 0020717-79.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 2781 Processo 0005896-29.2009.8.26.0157 (157.01.2009.005896) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Juscelino Nogueira Dantas - Fica o Defensor do réu, intimado para que no prazo de 05 dias, se manifeste sobre o calculo da pena pecuniária. - ADV: EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 2717 termos:”§ 1º - Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública:I- as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e das demandas sobre direitos ou interesse difusos e coletivos;II - as