Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 DA SILVA BRASILINO. VITIMA: AUGUSTO ADRIANO CANDIDO Despacho: Intime-sea advogada do reu para apresentar alegagoes finais, no prazo legal. 00267 Processo: 0000285-23.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: CLAUDEMIR DA COSTA SOBRAL ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. Despacho: Audiencia designadade instrução

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 4A VARA DE BAYEUX NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00442 Processo: 0001099-72.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 021747PB ALBERTO RON

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 26 MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-sedos termos da sentena de fls. que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em abstrato do delito importa decretação da extinção da punibilidade do agente. VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00245 Processo: 0000052-35.2018.