Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 30 00784 Processo: 0001203-82.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: RAIMUNDO VAGNER BARBOSA DE FRANCA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se QUANTO À SENTENÇA CONDENATÓRIA. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 037/19 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00499 Processo: 0001175-32.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 005240PB MANUEL BANDEIRA CALDAS. REU: EDSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01247 Processo: 0000033-21.2015.815.0341 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADV: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO. REU: CAROLINE OLIMPIA SOUTO DA ROSA ADV: LEONARDO SOUTO DA ROSA,ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se as parte

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 38 fls. 41/43 que relaxou a prisao preventiva decretada em desfavor de JUCELIO DOMINGOS DOS SANTOS aplicando medidas cautelaresalternativas. 00884 Processo: 0000551-74.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS CARIAS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimacao do advogado do reu para apresentacao

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01065 Processo: 0001616-09.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARDIGLEUSA LACERDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPR

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000746-10.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JOSÉ EVERTON FILHO (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768). Recorrida: Justiça Pública. 4º) Ap

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 30 01015 Processo: 0002307-22.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOANA DARC RODRIGUES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido julgado procedente 01016 Processo: 0002579-50.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JANUSA VIEIRA DAS FLORES RAMOS A

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 V.N.MONTENEGRO , 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. Sentenca: Intime-se as partes, quanto a sentença prolatada nos autos. 00767 Processo: 0004966-77.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: ISA

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 APELAÇÃO N° 0000017-88.2016.815.0161. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Cuité/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Cristovao Jose Silva Oliveira. DEFENSOR: Edson Freire Delgado. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI 11.343/06. POSSE DE ACESSÓRIO OU MUNIÇÃO DE USO RESTRITO,