Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 do Novo CPC e, se for o caso, realizar carga/remessa dos autos. 00481 Processo: 0008348-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL ALENCAR PEREIRA ADVOGADO: 010519E JOAO VIRGINIO RIBEIRO , 015749PB LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 176. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, esclarec

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00657 Processo: 0000021-16.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELY APARECIDA FRANCISCO LEITE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/04/2018, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autorae

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 34 00557 Processo: 0000902-76.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILTON MIGUEL DE SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: ANASTACIO FERREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitorio e documentos aportados pela ex

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 50.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JERRY ADRIANO MOREIRA (Advs.: Luci Gomes de Sena, OAB/PB nº 12.725, Ivaldo Gabriel Gom

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 12 se em Estado Democrático de Direito” - Agiu com acerto o Juízo Sentenciante, uma vez que os atos administrativos devem ser sempre motivados, entendendo-se por fundamentação a exposição dos pressupostos de fato e de direito do ato, bem como a relação de pertinência entre os fatos mencionados e o ato praticado. ACORDA a Primeira Câma