Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 368 - TIALE DA SILVA BADARO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado da instrumento. Bahia. SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2021. SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2021. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Diret

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 368 Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - IGOR PINHEIRO DE ALMEIDA É cabível a concessão da gratuidade da justiça às pessoas jurídicas, desde que demonstrada a insuficiência financeira para PODER JUDICIÁRIO arcar com as custas do processo sem comprometer a sua própria JUSTIÇA DO TRABALHO existência. Neste sentido, inclusive, a Súmula n. 463, II do C. TST. Ins

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 336 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000158-87.2017.5.05.0004 RECLAMANTE IGOR PINHEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) RECLAMADO GNC AUTOMOTORES LTDA. ADVOGADO MARCELO COELHO BORGES STERN(OAB: 23709/BA) ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR(OAB: 8250/BA) ADVOGADO LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA(OAB: 33003/BA) Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 832 apresentada, v. id. bc44a22/ad683ca, suas preliminares e INTIMAÇÃO documentos, no prazo, preclusivo, de 10 (dez) dias, bem como, em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a36611f apartado, manifestar-se sobre a subjacente habilitação de proferida nos autos. dependentes/herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR/BA, 11 de setembro de 2021

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA(OAB: 27266/BA) DANIEL BRITO GARRIDO PERITO 801 reunião". Após o ingresso à sala de espera, aguardar a liberação do acesso. Ao entrar na sala, marcar "permitir" para o microfone e câmera. 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH partes e advogados devem instalar

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA(OAB: 27266/BA) DANIEL BRITO GARRIDO PERITO 801 reunião". Após o ingresso à sala de espera, aguardar a liberação do acesso. Ao entrar na sala, marcar "permitir" para o microfone e câmera. 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH partes e advogados devem instalar

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 517 de transferência ou eletrônicos convencionais e GRU. o restante, COM correção, para a Exequente. Expeçam-se alvarás 3. Notifique(m)-se a(s) partes e a Perita, inclusive para de transferência ou eletrônicos convencionais e GRU. informar(em) conta(s) bancária(s) de sua(s) titularidade(s), ou de 3. Notifique(m)-se a(s) partes e a Perita, inclusive para seus adv

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 355 permissivo constante do art. 879, § 1º-B, da CLT, determino à Devedores Trabalhistas, conforme Lei 12.440/2011, RA TST Reclamada PROTELE ENGENHARIA LTDA (devedora principal) 1470/2011 e Ato TRT5 366/2011, de acordo com o respectivo que, NO PRAZO DE 15 DIAS, apresente seus cálculos de status, importando, também, a eventual insuficiência de liquidação, mediante

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Federal também é uniforme no sentido de que "a técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer ministerial como razão de decidir, não configura ofensa ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal" (RHC 130542 AgR/SC, Relator Ministro Roberto Barroso, Julgamento: 07/10/2016, Órgão Julgador: Primeira Turm

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 363 ADVOGADO LEONEL WALLAU NORONHA(OAB: 1067-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR, 3 de Outubro de 2017 FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz(a) do Trabalho Titular - ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - BYRON GOMES DE ALENCAR - GRACILIANO GONCALVES SOARES - QUENIA GOMES DE ALENCAR - WELLINGTON CONCEICAO CERQUEIRA Despacho Processo Nº RTOrd-0000158-87.2017.5.05.0004 RECLA