Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 DE ANDRADE ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentenca de homologacao do acordo. 00935 Processo: 0000712-53.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA SABINO ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentenca de homologacao do acordo 00936 Proces

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00806 Processo: 0000360-34.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do reú para apresentar suas alegações finais, no prazo legal. MARI VARA UNI

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PROVIMENTO PARCIAL DOS APELOS E DA REMESSA. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a preliminar. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial aos apelos e à remessa n

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Advogado(s): Guilherme Palazzo G. Rodrigues (OAB/PB 15.446). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 41 – Apelação Cível nº 0011787-14.2014.815.00