Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4636 Ação Originária : 0001845-67.2009.8.12.0026 / Ação Penal de Competência do Júri Apelante : Celso Roberto Teodoro DPGE - 1ª Inst. : Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Wilson Canci Junior Relator :Des. Emerson Cafure Revisor : Desª Elizabete Anache Juiz Prol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: Arthur Vieira Duarte (OAB: 46693/DF) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Interessado: Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Alternative Assets I Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Rodrigo Barreto Cogo (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 Recorrente: J. C. de C. N. Advogada: Anna Nathalia Cavalcante de Carvalho (OAB: 20648/CE) Advogado: Vasco Araújo Cavalcante (OAB: 43551/CE) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Ordinário nº 1404827-30.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4714 274 Recorrente: C. B. DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Paulo Cesar dos Passos Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial interposto por C. B. . Às providências. Recurso Especial nº 0000271-10.2012.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 229 Apelação Criminal nº 0000043-29.2016.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Luiz Carlos Alves Colman DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado (OAB: 247560/SP) Peço dia.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 52 Recurso Ordinário nº 1416368-94.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: R. S. e S. Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Luís Alberto Safraider Realizada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 180 Recurso Especial nº 1413183-82.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco J. Safra S.A. Advogado: Marcelo Michel de A. Magalhães (OAB: 91045/MG) Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 112351/MG) Recorrido: David de Souza de Oliveira Diante disso, homologo a d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4736 196 Advogado: Clemente Alves da Silva (OAB: 6087/MS) Advogado: André Luis Basilio Silva (OAB: 20593/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Miguel Vieira da Silva Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã/MS Interessada: Francia Sofia Salazar Trejos Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 18/05/2020. Habeas Corpus Criminal nº 1405660-82.2020.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Impetrante: Sharon Lopes Silva Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 429 judiciais são favoráveis, além de a pena aplicada ser inferior a dois anos, mostrando-se incabível a substituição nos termos do artigo 44 do Código Penal. III - O valor a ser fixado à titulo de reparação de danos à vítima deve ter como enforque os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, não podendo ser ínfimo e