16 Conclusão de Solicitação 0000290-31.2006.815.0351 - em: 26/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 17 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE SAPÉ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0002218-02.2015.815.0351 USUCAPIÃO/USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA NÃO SE APLICA 01 _____________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00373 Processo: 0000810-94.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: EWERTON FERREIRA DE MELO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se