Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3618/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. FÁBIO LOURENÇO FIGUEIRÊDO(OAB: 25665-A/PB) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Relator AGRAVANTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - KEZIA ADRIELY RANGEL DOS SANTOS - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Advogado Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0000303-54.2022.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE C

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Advogado(a) RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIRÊDO(OAB: 16411/PB) SÉRGIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÉRGIO BENEDITO BEZERRA Intimado(s)/Citado(s): - ERONIDES BEZERRA DA SILVA NETO - SÉRGIO BENEDITO BEZERRA - SÉRGIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 574 e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: • Audiência de encerr

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 6 - violação dos arts. 59, 62, inciso I, 818 da Norma Consolidada e 373 do Código de Processo Civil; CONCLUSÃO - divergência jurisprudencial. a) Denego seguimento ao recurso de revista; A recorrente alega que o demandante exercia atividade externa, b) Não havendo a interposição do agravo de instrumento, certifique- tornando inviáveis o controle e a fiscalizaçã

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 162 PROVIMENTO ao Recurso Ordinário adesivo para: a) conceder os como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do benefícios da justiça gratuita ao autor; b) deferir a tutela de urgência Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, EM RELAÇÃO pleiteada, determinando que a reclamada se abstenha, AO RECURSO DA RECLAMADA: por unanimidade, DAR PARCIAL imediatament