Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 30 VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00644 Processo: 0000026-27.2016.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegações finais. 00645 Proc

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 para comparecer à audiência designada para o dia 01.10.2019, às 8h. Preferencialmente, que a defesa apresente o réu em audiência,tendo em vista a dificuldade de localização daquele. 4A. VARA DE PATOS NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00735 Processo: 0002832-75.1999.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAI

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 34 00425 Processo: 0001754-78.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se Julgada procedente a pretensao punitiva para, por via de consequencia CONDENAR Damião Alves de Figueiredo, nas penas do Art. 129, parágrafo 1, II, do CP. JACARAU VARA UNICA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 112 informar se foi celebrado acordo com o promovido, bem como para manifestar interesse no prosseguimento do feito. REIRA GOMES BROWNE. Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida executada. VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 38 00783 Processo: 0003000-62.2008.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE MERCANTIS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito. 00784 Processo: 0005018-51.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS,01489

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 00605 Processo: 0000143-18.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDINA PATRICIA DA SILVA FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00606 Processo: 0000150-15.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE CARLOS FORMIGA DE QUEIROGA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGN

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 34 00733 Processo: 0001969-23.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE MACEDO DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se a assinatura constante do documento de fls. 51, 52 e 53 são de seu punho, no prazo de 10 dias e,de toda decisão 00734 Processo: 0002079-27.2012.815.0

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 03218 03219 03220 03221 INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia no dia 14/02/2017 as 09h no forum em piancó. Processo: 0001884-44.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGOMANTE FILHO XAVIER ADV: DARWIN WANBERTO B. SALES,WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 38 Rodrigues da Silva/Charles Renê Rangel de Arruda Junior e Gláudia Andressa da Silva Lima/Jeferson de Oliveira Pontes e Ana Paula da Silva Almeida/Paulo Cesar Floriano Cavalcanti e Risolene Rose Soares da Silva/Carlos Antonio Romão da Silva e Luzinete André de Souza/João de Oliveira Carvalho e Maria da Penha Carvalho do Nascimento/Thales

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 recorrida, se dê de forma simples e, ainda, para minorar o valor da indenização por danos morais para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e manter a sentença, por seus próprios fundamentos, nos demais pontos, nos termos do voto da Relatora, assim sumulado: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/