Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 30 ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 019275PB RAFAELA TAVARES DE LUNA , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE ABRANTES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE LEITE FILHO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seas para comparecerem na auiencia que sera realizada no

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FRANCISCO LUCIANO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00671 Processo: 0002278-29.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 FUNDO DE DIREITO EXPRESSAMENTE EXAMINADA. DECISÃO QUE NÃO APRESENTA OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NO DECISUM. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. A matéria que o embargante entende obscura foi apreciada no Acórdão expressamente e sem quaisquer antagonismos, restando decidido q