Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00620 Processo: 0000923-34.2015.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO BEZERRA DAS NEVES ADVOGADO: 013126PB MARIANA ACCIOLY DE ANDRADE LIMA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado 00621 Processo: 0000990-67.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora,

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 promovida, através de seu advogado, para a apresentação dasalegações finais, no prazo legal, conforme determinado por este juízoàs fls. 74 dos autos. 00532 Processo: 0000502-91.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: 015638PB FRANC

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00743 Processo: 0000199-55.2015.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: DJACIR FARIAS BRASILEIRO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00744 Processo: 0000236-68.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 2A. VARA DE ESPERANCA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00807 Processo: 0000845-88.2015.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: RONALDO BATISTA DE SOUZA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado procedente 00808 Processo: 0001005-79.2016

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 14 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Execução de título extrajudicial/cédula de crédito industrial Não se Aplica ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001184-63.2011.8.1

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 36 2A. VARA DE INGA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00620 Processo: 0000402-76.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLAINE DO NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias,apresentar novas alegacoes finais,podendo ratificar a pe

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.” (RE 870947 RG, Relator(a): Min. LUIZ FUX, julgado em 16/04/ 2015, AC�