Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 RÉU CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUARANY LTDA. DOUGLAS LACERDA LUCAS(OAB: 26205/DF) LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS(OAB: 225777/SP) ANTONELLA DE ALMEIDA(OAB: 112884/SP) 1. OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA COMARCA DE JUNDIAI. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0001414-56.2016.5.13.0011 RENATA DE FREITAS PEREIRA CARIRI ADVOGADO WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO(OAB: 21817/PB) RÉU NATASHA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS(OAB: 19479/PB) ADVOGADO JAIRO GOMES CARLOS(OAB: 27437/PB) RÉU NATASHA DE ARAUJO SILVA - ME ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS(OAB: 19479/PB) ADVOGADO JAIRO G

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 07.2016.5.05.0281, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 1543 PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000582-47.2021.5.13.0011 Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 22/05/2020). AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA Logo, não havendo tese vinculante do STF sobre a distribuição do AGRAVADO: SAMARA MORAIS DE OLIVEIRA ônus da prova, concernente à fiscalização das obrigações

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 779 RÉU ESTADO DA PARAIBA desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada Intimado(s)/Citado(s): - SAMARA MORAIS DE OLIVEIRA mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 974 PATOS/PB, 07 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000143-36.2021.5.13.0011 AUTOR GILMARA BATISTA FERREIRA ADVOGADO RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA(OAB: 18583/PB) RÉU INSTITUTO GERIR ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 975 ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 781c376 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA - DANIELA LIMA DIAS DECISÃO Aguarde-se, por mais 60 (sessenta) dias, a manifestação do MPT a respeito da destinação da quantia remanescente, a fim de

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 105 JOAO PESSOA/PB, 28 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor NOTIFICAÇÃO Processo Nº ROT-0000582-47.2021.5.13.0011 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO SAMARA MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO ELTON LUIS LIMA DA SILVA(OAB: 22144/PB) Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) inte

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho HUGO CARLOS SCHEUERMANN 1539 Trata-se de agravo(s) de instrumento contra decisão do Tribunal Ministro Relator Regional que denegou seguimento ao(s) recurso(s) de revista. Na(s) minuta(s) de agravo(s) de instrumento, a(s) parte(s) Processo Nº AIRR-0100949-94.2018.5.01.0342 Relator HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA(OAB:

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ROT-0000499-58.2021.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Revisor ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO RECORRENTE BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) RECORRENTE SONIA DA CONCEICAO GERVASIO ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB: 23015/PB) ADV

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 922 (5ª Vara Mista de Patos-PB), requerendo a indisponibilidade de qualquer direito que venha a ser eventualmente reconhecido, PODER JUDICIÁRIO seja de propriedade ou fruto de conciliação judicial, já que está JUSTIÇA DO agendada audiência com este propósito naqueles autos, para assegurar a execução nestes autos. INTIMAÇÃO Por outro lado, pelo sistema CENSEC f