19 Conclusão de Solicitação 0000583-96.2010.815.0371 - em: 03/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 1A. VARA DE SAPE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00505 Processo: 0000380-53.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Reu pronunciado 2A. VARA DE SAPE NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00506 Processo: 0000905-74.2013.81
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 24 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00632 Processo: 0000362-02.2017.815.0361 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. A. P. ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se o reu damiao araujo pereira, da data da audiencia de instrucao e julgamen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00842 Processo: 0001578-33.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA DA COSTA ADV: PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 23/03/2017 AS 09:40HORAS. 3A. VARA D
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00688 Processo: 0001794-07.2009.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: RADIO PROGRESSO DE SOUSA LTDA ADVOGADO: 005776PB MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte vencida para, em 10 dias, proceder o recolhimento das custasju
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 14 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0014976-78.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA. A