24 Conclusão de Solicitação 0000634-85.2015.8.26.0352 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 598 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o va
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 629 Recorrente: ANTONIO SILVA DE FREITAS - Recorrido: MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) - Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) 120 - 0000634-85.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Recurso Inominado - Miguelópolis - Relator Rodrigo Miguel Ferrari - R
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1907 do processo, tornando-o eletrônico.Ficam as partes intimadas de que, doravante, o peticionamento deverá ocorrer por meio eletrônico.Por fim, ficam as partes intimadas a desentranhar as petições e/ou documentos por elas juntados, no prazo de 90 dias.Após, determino a destruição dos autos conforme as norm
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1527 SANDRO DE SOUZA - BANCO SANTANDER S.A e outro - (Nota de cartório - Ciência às partes das respostas dos ofícios do SCPC e/ou SERASA juntados aos autos) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000532-63.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especi
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2119 Processo 0000371-53.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MAURO FERREIRA DO CARMO - BANCO SANTANDER S.A e outro - Em homenagem ao princípio constitucional da celeridade processual, determino a digitalização do processo, tornando-o eletrônico.Ficam as part
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1923 260264/SP) Processo 0000569-90.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GERALDO LOPES - BANCO SANTANDER S.A - - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com f
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1834 Processo 0000402-73.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ROGÉRIO LIMA GONÇALVES - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Fica intimado, o d. subscritor da petição de folhas 149, de que a renúncia deverá ser informada junto ao site da defensoria, e comprovado o deferimen
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1576 (OAB 213659/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0000535-18.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral VANDERLEIA ANTUNES MARTINS DA SILVA - BANCO SANTANDER S.A e outro - Ao abrigo disso tudo é que entendo por julgar IMPROCEDENTE o pedido inicial, com
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1588 o valor monetizado deverá ser acrescido da correção monetária desde a data do arbitramento da verba (Súmula 362, do STJ) segundo os critérios do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, conforme redação que lhe deu a Lei nº 11.960/2009, até o dia 25/03/2015, a partir de quando será adotado o IPCA-E como índ
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1588 novo cálculo, nos termos do v. acórdão. - ADV: THAMYRIS MOISES URIAS (OAB 316579/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP) Processo 0000345-89.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - irene jorge brandão - Ban