18 Conclusão de Solicitação 0000665-86.2014.8.06.0000 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 70 necessários. Fortaleza, 11 de junho de 2015. DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 269 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0000242-29.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara. Recorrente: Hugo de
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 222 0454938-49.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Armapel Armazem do Papel Ltda ME. Advogado: Jose Flavio Meireles de Freitas (OAB: 10883/CE). Apelado: Petral Comércio de Ferro e Aço Ltda. Advogada: Luciana Tacola Becker (OAB: 15911/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 1ª Câmara Criminal 0000070-02.2
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1245 79 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso, porém para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.” 50 - APELAÇÃO CRIME Nº 0046496-96.2013.8.06.0064 - 3ª VARA DE CAUCAIA. Apelante: Francisco
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1240 73 Serviço de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0003569-16.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Edivando Januário da Silva. Recorrente: Edivaldo Januário da Silva. Recorrente: Ronivon Januário da Silva. Recorrente: Francisco Januario da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público d
