Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 210 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Pereira de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Abra-se vista dos autos à executada. Int. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/ SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP) Processo 0000367-24.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 320 Junior Itaberá-me - Aline Camargo de Oliveira - Primeiramente, informe o exequente acerca do pagamento da multa informada, bem como o interesse no prosseguimento do feito, para extinção e expedição do MLE. Int. - ADV: THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP), GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 189 (OAB 116304/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2021 Processo 1001766-63.2020.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 215 RIBEIRO (OAB 185674/SP), REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP), THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP) Processo 0000579-74.2019.8.26.0262 (processo principal 1000461-81.2019.8.26.0262) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 173 Processo 1000025-61.2015.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Benedita Aparecida Machado de Oliveira - Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, acerca da certidão supra de seguinte teor em resumo: “Certifico e dou fé que decorreu em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 249 ao MP e a Defesa. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Ofício de requisição para policiais militares e MANDADO. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Intime-se. - ADV: LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 226 requisitos da prisão preventiva, razão pela qual fica mantida a decisão de fls. 52/57 e 94/96, nos termos dos artigos 282, §6º, 312 e 313 do CPP. 8) Não havendo informações suficiente para realização da intimação de vítima/testemunha/réu de forma virtual, fica determinada, desde já, a expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 223 produza os legais e jurídicos efeitos. 2. Intime-se o(s) sentenciado(s) TIAGO MACHADO RIBEIRO, por carta AR, para que efetue(em) o recolhimento da multa, no prazo de 10 dias, devendo efetuar depósito no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 236 se a indicação de defensor dativo mediante sistema próprio disponibilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo a fim de oferecer a resposta em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 408, do CPP) e lavre-se termo de compromisso. 4) Requisite-se Folha de Antece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 359 jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Com a homologação da avença, a parte exequente passou a ser detentora de título judicial (art. 57 da Lei 9.099/95). Portanto, desnecessário que se aguarde o cum