Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 00264 Processo: 0007970-68.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S. F. ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de continucao, no dia 02/08/2017, as 15:10hs. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00265 Processo: 0015052-58.2013.815.001

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 SANTOS XAVIER. REU: ANTONIO LUIZ CABRAL ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00279 Processo: 0002440-35.2006.815.001

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 34 00542 Processo: 0000326-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO , 023387PB ANDRIELY SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou procedente a denuncia paracondenar o reu nas penas do art; 157, §2º, I e II do CP e art.244-B da lei 8.069/1990.

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0801329-59.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 CA DO NUMERÁRIO PERSEGUIDO. IMPOSSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DO ART. 534, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO. NECESSIDADE. DESPROVIMENTO. - Nos moldes do art. 534, do Código de Processo Civil, na hipótese de cumprimento de sentença, quando for vencida a Fazenda Pública, o exequente deverá apres

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 de pauta para melhor tramitação, devendo os Autos serem encaminhados à Escrivania da 4ª Câmara Especializada Cível para que cumpra o despacho de fls. 164. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 29) Apelação Cível nº 0002146-81.2014.815.0211