Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Apelado(s): Alice Tavares de Melo Lopes. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Recorrente: Alice Tavares de Melo Lopes. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Recorrido: Município de Cam

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 00185834120098152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): Marluce Alves de Oliveira e outros. Advogado