16 Conclusão de Solicitação 0000806-43.2007.815.0601 - em: 28/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 15 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021 PRAZO DE 45 DIAS O Diretor do Fórum Manoel Xavier de Carvalho, Comarca de Belém, Estado da Paraíba, Juiz de Direito em substituição Gustavo Camacho Meira de Sousa, de acordo com a Listagem Nº 001/2021,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 32 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00294 Processo: 0000353-33.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS RENAN ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se NAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO, UMA VEZ QUE FORAM APRESENTADAS AS RAZOES