Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 22 00393 Processo: 0038976-59.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 011907PB THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. Despacho: Intime-se a defesa, para a audiencia de instrução (oitiva de testemunha EvaldoPedro da Silva, nos autos em epígrafe, designada para o di

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 00512 Processo: 0017509-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU CAVALCANTI SOARES ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresenta contrarrazões, prazo legal 00513 Processo: 0025709-69.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA ADVOGADO: 009

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00486 Processo: 0000168-08.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORNELES PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/09/2017, as 11h30min, no Forum local. 00487 Processo:

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 00433 Processo: 0000615-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JEFFERSON JOSE DA SILVAREU: SEVERINO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Sentenca: Prisao revogada 00434 Processo: 0001395-83.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 023

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. CREDORES: LUCELIO GOMES TAVARES ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. CREDORES: LAMARCK BATISTA SANTOS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. CREDORES: JOSE ARI MACIEL ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do of. de fls. 3363-3367 procedente da 10 Vara Fe

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 32 AL, UNANIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” PROCESSO FÍSICO: RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (01 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº 0000473-36.2016.815.0000. AGRAVA

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 00372 Processo: 0019661-21.2012.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. P. S. ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 00373 Processo: 0021714-72.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. R. A. ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 dores em atividade, nos termos regulamentados pelo §5º, do art. 2º, da Lei Federal nº. 11.738/08. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Terceira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. APELAÇÃO N° 0002439-56.2014.815.0371.

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhemse os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 23º) Apelação Criminal nº 001889249.2015.815.2002. 6ª V