Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 48 ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Sentenca: Intime-se o advogado do reu da sentença de fls. 93-97 dos autos. 00928 Processo: 0001324-21.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. REU: MARIA LUCIANA GOMES TEIXEIRA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despach

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 00899 Processo: 0002629-19.2008.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEURIZATO SOARES PEREIRA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. VITIMA: FRANCISCO FABIO DANTAS GONCALVES Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio04 de outubro de 2018, as 15h55min, na 1 Vara Cr

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 36 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00964 Processo: 0000419-45.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JEFFERSON FERREIRA COSTA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia una, de instrucao e julgamento, designada para o dia 1

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 01055 Processo: 0000732-72.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: AURELIVAM ANACLETO BARBOSA ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES , 021249PB CAMILA BARBOSA DUARTE. REU: AURILEIDE EGIDIO DE MOURA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 08:45, PARA

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

144 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio. 05205 Processo: 0001681-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES CABRAL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/03

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 002074PE PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposicao para levantamento em favor da parte promovida. 01168 Processo: 0000930-85.2015.815.0911 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. L. S. A. ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: M. V. A. F. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MUR

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 38 FRANCISCO CASSIANO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-seAudiência de julgamento pelo Tribunal Popular do Júri designada para o dia 20/05/2019, pelas 08:00 horas, no fórum local. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01179 Processo: 0000276-32.2012.815.019

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 9º) Apelação Criminal nº 0001091-12.2014.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ANTÔNIO MARCOS DE QUEIROZ (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 DOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Embargos de Declaração N° 0004309-44.201 1.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Carlos Afonso de Sousa Filho. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191). Embargado(s)

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 8 PENA-BASE PARA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 231 DO STJ. SENTENÇA IRRETOCÁVEL. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. – Diante de prova segura de autoria e materialidade do crime de comércio de arma de fogo, a manutenção da condenação é medida de rigor – Nos termos do artigo 17, parágrafo únic