Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003279273.2013.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488. EM

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: ALEX OLIVEIRA DA SILVA e ANTÔNIO LOURENÇO FERREIRA (Advs.: Débora Lopes Pereira, OAB/PB nº 19.868 e Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200). Cota da Sessão do dia 08.06.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima s