Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 28 OLIVEIRA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de julho de 2017, as 14:00 horas, neste Juizo. 00712 Processo: 0000479-54.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA ,

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 37 1A. VARA DE SAPE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00977 Processo: 0002674-49.2015.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JEFFERSON BRUNO DO NASCIMENTO AMORIM ADV: JOSE GUEDES DIAS,JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR,ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do exame de insanidade