Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00501 Processo: 0004473-81.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUE

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 00445 Processo: 0000663-97.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA VICTORIA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 14 Galindo. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). Apelado(s): Empresa Indústria Farmacêutica da Paraíba LTDA. Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do Relator, o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 Nascimento Silva.ADVOGADO: Bruno de Sousa Carvalho OAB/PB 11.714.Resultado da sessão dia 06.06.17“Acolheu-se de Ofício a preliminares de vício citra petita, rejeitou-se as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, julgou-se procedente o pleito autoral, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUE

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 certa (fornecimento de medicamentos), cuja satisfação não comporta divisão” (STJ, Primeira Turma, AgRg no REsp 1584691/PI, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 11/11/2016). - Encontrando-se o juiz singular pronto para proferir o julgamento, diante da liberdade que lhe é conferida pela lei para apreciar as provas dos autos e formar

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 a administração pública. - Sobre a rejeição da inicial, ainda há de se considerar que o juízo negativo de admissibilidade da ação de improbidade exige a comprovação segura de uma das hipóteses do art. 17, §8º, da Lei nº 8.429/92, haja vista a necessidade de se velar pelos próprios interesses supraindividuais que são resguard

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 ÇÃO Nº 0001405-59.2014.815.0011. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Lincoln Araújo Diniz OAB/PB.22.469, Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207 e CíceroPereira Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Ramona Porto Amorim Guedes OAB/ PB 12.255 e outros. EMB