Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Fica facultado às partes requerer o julgamento antecipado da lide após a entrega dos laudos periciais. RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/04/2018 UNIDADE: SANTOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001123-63.2018.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALCINA NUNES CORREIA ADVOGADO: SP246925-ADRIANA RODRIGUES FARIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001124-48.2018.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP143062-MARCOS GONCALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001108-29.2017.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: HELIO MARIANO LOPES ADVOGADO: SP251795-ELIANA ABDALA Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001124-48.2018.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP201316-ADRIANO MOREIRA LIMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 10/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0056 PROCESSO: 0001056-56.2018.4.03.6325 RECTE: REGINA LIMA OLIVEIRA ADV. SP225667 - EMERSON POLATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 15/02/2019 MPF: Não DPU: Não 0057 PROCESSO: 0001069-89.2016.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003702-18.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6311021272 AUTOR: NILSON RICARDO FRANCA (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO, SP196531 - PAULO CESAR COELHO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN) FIM. DECISÃO JEF - 7 0007473-53.2007.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311021288 AUTOR: VALDIR RODRIGUES DE MOURA (SP162312 - MARCELO DA SILVA PRADO, SP315709 - FABIO COELHO TAVARES) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN) Vistos,

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001919-54.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311027825 AUTOR: AMANDA DE OLIVEIRA MARTINS (SP401109 - ANDREA MARCONDES RODRIGUES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) 0002337-89.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311027821 AUTOR: MARILENE DA SILVA (SP405212 - ANDRÉ EDSON VIEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) 5002368-63.2018.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/63110278

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025503-20.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301118539 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MAURO PEREIRA DA SILVA (SP316641 - ANDRE LUIZ RAMOS MONTENEGRO) 0003617-19.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301118566 RECORRENTE: CLEIDE DA SILVA PALERMO (SP139389 - LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI, SP292439 - MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSH

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002170-72.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311028608 AUTOR: VITORIA GABRIELLE SANT ANA DOS SANTOS (SP177713 - FLAVIA FERNANDES CAMBA) WILLIAN BRUNO SANT ANA DOS SANTOS (SP177713 - FLAVIA FERNANDES CAMBA) KATIA DE AMORIM SANT ANA (SP177713 - FLAVIA FERNANDES CAMBA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) FIM. DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-s

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora a fim de que apresente eventuais documentos relativos às joias depositadas em penhor que possam esclarecer o valor almejado na inicial, e que porventura ainda não tenham sido anexados aos autos. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo. 2. Sem prejuízo, e em igual prazo, esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinên

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cabe mandado de segurança como sucedâneo do agravo de instrumento, não previsto pela lei de regência.” 3. Agravo regimental desprovido. (ARE 704232 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 20/11/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO Dje-247 DIVULG 17-12-2012 PUBLIC 1812-2012) Foi também o entendimento sufragado pela Egrégia Turma Regional de Uniformização desta 3ª Região, conforme julgamento proferido na sessão do dia 28/08/2015: SÚMULA Nº 20 - "Não cabe mandado de segura

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000419-50.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6311003179 AUTOR: ALAIR FERREIRA DA COSTA (SP187225 - ADRIANA BARRETO DOS SANTOS, SP224695 - CAMILA MARQUES GILBERTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000426-42.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6311003180 AUTOR: REGIVAN JOSE PEREIRA (SP187225 - ADRIANA BARRETO DOS SANTOS, SP224695 - CAMILA MARQUES GILBERTO) RÉU: INSTITUTO NACIO