Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001257-90.2018.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001258-75.2018.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VICENTE CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP225922-WENDELL HELIODORO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001242-45.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO MARCOS DE ANDRADE ADVOGADO: SP051972-ORLANDO ALBERTINO TAMPELLI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001245-97.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP324952-MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0001246-82.2015.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: NEUSA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP165696 - FABIANA CHIOSI OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001228-80.2018.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: PAULO MARCIO CUSTODIO DOS SANTOS ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0234 PROCESSO: 0000986-09.2018.4.03.6335 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EMANUELLY VITORIA QUEIROZ SANTOS ADV. SP248350 - ROGERIO FERRAZ BARCELOS RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 22/03/2019 MPF: Sim DPU: Não 0235 PROCESSO: 0000999-96.2018.4.03.6338 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CAMILA ALVES DE MIRANDA ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 26/03/2019

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0346 PROCESSO: 0001263-97.2018.4.03.6311 RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA RCDO/RCT: RILZA DUARTE DAMASCENO ADV. SP139048 - LUIZ GONZAGA FARIA RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 17/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0347 PROCESSO: 0001266-74.2017.4.03.6315 RECTE: JOSE DOS SANTOS PINTO ADV. SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 09/11/2018 MPF: Não DPU: N�

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001263-97.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301117438 RECORRENTE/RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) RECORRIDO/RECORRENTE: RILZA DUARTE DAMASCENO (SP139048 - LUIZ GONZAGA FARIA) FIM. TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2019/9301000738 ATO ORDINATÓRIO - 29 0089091-50.2007.4.03.6301 - 14ª V

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de recursos de sentença interpostos pela parte autora e pelo réu. Intimem-se as partes para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. 0000702-73.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6311028127 AUTOR: MARILENA PEIXOTO DE CASTRO PEREIRA (SP312123 - IVY FERNANDA CIUR

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001255-23.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6311026538 AUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA (SP320500 - WELLINGTON ALVES DE LIMA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) 0001802-63.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6311026525 AUTOR: ANELISE THOMAZ LOPES (SP101530 - CELIA REGINA TOMAZ LOPES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) 0001025-78.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001255-23.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6311026538 AUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA (SP320500 - WELLINGTON ALVES DE LIMA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) 0001802-63.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6311026525 AUTOR: ANELISE THOMAZ LOPES (SP101530 - CELIA REGINA TOMAZ LOPES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) 0001025-78.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0005157-18.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301031263 RECORRENTE: OSCAR YOSHIAKI ARITA (SP216125 - MARIA LUISA SAMPAIO DE JESUS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Juiz Federal Clécio Braschi. Partic