Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 35 00758 Processo: 0001108-84.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEDRO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seiNTIMER-SE O CAUS´[IDICO NOEADO PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCERITO EM 10 DIAS 00759 Processo: 0002083-72.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016925PB

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-separa manifestarem-se sobre os documentos juntados pela Cagepa às fls.370/912, no prazo de 10 (dez) dias. 00495 Processo: 0003386-54.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE FRANCISCA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: ERIVALDO NASCIMENTO SILVAREU: MUNICIPIO DE

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00827 Processo: 0003064-44.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intimese recebo a apelacao interposta pelo reu as fls. 128..intime-se o apelante para que, no prazo legal, ofereca as correlatas razoes recursais 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/18 (INTIMA

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 42 00349 Processo: 0001506-42.2009.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. R. M. N. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: J. V. M. N.REPRESENTANTE LEGAL: M. M. S.REU: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00373 Proc

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 MINARES – ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ART. 23, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - OBRIGAÇÃO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS ANTE A SOLIDARIEDADE – REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES - PROVISÃO CONTÍNUA E GRATUITA DO MEDICAMENTO - DIREITO À VIDA E À SAÚDE - ÔNUS DO ESTADO - AMPARO CONSTITUCIONAL E LEGAL