Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 132/135v, que concedeu liberdade provisória ao denunciado Erick Rodrigo, mediante o cumprimento das condições descritas na referida decisão. CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00521 Processo: 0000361-06.2015.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. De

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 32 00762 Processo: 0001464-81.2016.815.0171 - GUARDA AUTOR: MARIA BETANIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. AUTOR: JOAO BOSCO MATIAS COSTA ADVOGADO: 007410PB VERIDIANA FREIRES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as alegações finais. 00763 Processo: 0001792-1

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 50 00703 Processo: 0001225-39.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCIO LUIZ GOUVEIA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00704 Processo: 0001494-44.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 42 audiencia de instrução e julgamento ddesignada para o dia 16/05/2018 ás 09:10hs na sala de audiencia da 1 vara no forum local. 00633 Processo: 0001085-06.2005.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO PEREIRA FILHO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julg

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 36 00980 Processo: 0000555-17.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO SILVA DE MELO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: GENILTON TORQUATO DE LIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado dos reus, para comparecer a audiencia de oitiva da ofendida, na modalidade depoiment