Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 46 00793 Processo: 0002204-93.2013.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUIZA SILVA DE ALMINO ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA , 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE. 00794 Processo: 0002377-93.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOSREU: BANCO DO BRASIL S/A A

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 36 2A. VARA DE INGA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00620 Processo: 0000402-76.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLAINE DO NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias,apresentar novas alegacoes finais,podendo ratificar a pe

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 ITABAIANA 2A. VARA DE ITABAIANA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00689 Processo: 0002037-76.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUINTINO BARBOSA ADVOGADO: 003729PI LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 §3º do art. 13 da Lei nº 7.517/2003, estão excluídas da base de cálculo da contribuição previdenciária, o abono de permanência (inciso VIII), o auxílio alimentação (inciso IV), o plantão IML e extra (inciso VI), pagas em decorrência do local de trabalho e as gratificações do GOE e GTE (inciso VII), decorrentes do exercíci