Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 22 Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Adauto Macário Ferreira. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível N° 000639398.2014.815.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Rosas dos Santos. Advogado(s): Ant

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 48 01067 Processo: 0001372-20.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE VIRGULINO ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDI

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 00530 Processo: 0000152-13.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00531 Processo: 0000154-12.2019.8

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 1A. VARA DE ITABAIANA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00804 Processo: 0000264-88.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THYALISON BRUNO EVANGELISTA DE BRITO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se para o julgamento do reu pelo Tribunal do Juri desta Comar

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00766 Processo: 0000036-73.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015887CE DAVI SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora da devolucao da correspon

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 28 42º) Apelação Criminal nº 0010432-05.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRE PATRÍCIO DE OLIVEIRA (Adv.:Rinaldo Cirilo da Costa, OA

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelação Cível – Processo nº 0011710-15.2015.815.2001 Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes, 1º Apelante: Município de João Pessoa, 2º Apelante: Maria das Dores da Silva Santos. Intimação ao advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva(OAB/PB 11.589) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar a apelação int

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 14.05.2019”. Cota da Sessão do dia 14.05.2019: “Adiado para a sessão de 04.06.2019”. Cota da Sessão do dia 16.05.2019: “Adiado para a sessão de 04.06.2019”. Cota da Sessão do dia 21.05.2019: “Adiado para a sessão de 04.06.2019”. Cota da Sessão do dia 23.05.2019: “Adiado para a sessão de 04.06.2019”. Cota da Sess

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 requisição eletrônicas, pelo Poder Público, de informações e de certidões registrais, aos serviços de registro de imóveis, em substituição aos ofícios em papel; VII – Módulo de Controle de Aquisição de Terras por Estrangeiros onde os oficiais de registro de imóveis deverão alimentar as informações referentes às aquisiç�