17 Conclusão de Solicitação 0001499-92.2016.815.0251 - em: 03/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 28 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00465 Processo: 0000102-90.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seintimar a defesa do 1º denunciado par
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 24 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00600 Processo: 0001535-44.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DO CARMO SILVESTRE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 00620 Processo: 0001358-98.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ALVES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00621 Processo: 0001384-96.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RENATO TORRES DE SOUZAAto Ordinato