Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0804122-34.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Eric Vitoriano Rolim (OAB/PB nº 23.190). Paciente: FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA. 15 26º) Apelação Criminal nº 0000473-56.2018.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MART

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 10 00075 Processo: 0001601-86.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIMICLEUDO FERREIRA DA SILVAVITIMA: JHONATA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00076 Processo: 0001834-49.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 12 9º) Apelação Criminal nº 0000663-19.2015.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO SOARES DO NASCIMENTO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 10º) Apelação Criminal nº 0001146-91.2015.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 DESPROVIMENTO DO APELO. 1- Inexistindo nos autos, prova cabal de ter agido o apelado com culpa na condução de veículo automotor, que ocasionou o acidente que vitimou três pessoas no evento danoso, impõese manter a absolvição quanto a imputação do crime previsto no ART. 302, §1º, III do Código de Trânsito Brasileiro, por ser mais justo

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 30 Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Geraldo Vieira Da Costa, Advogado: Francisco Saulo Americo Carneiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000017083.2011.815.1071, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Pa