26 Conclusão de Solicitação 0001659-51.2011.4.03.6301 - em: 07/05/2025
Ficha 1 de 3
RECDO: JOSE ADELINO MOREIRA ADV. SP251827 - MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN e ADV. SP216313 - RAFAEL PEREIRA TERRERI RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 07/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0253 PROCESSO: 0001310-28.2010.4.03.6319 RECTE: LUIZ RIGAZZO ADV. SP212583A - ROSE MARY GRAHL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE e ADV. SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: N�
RECDO: JOSE ADELINO MOREIRA ADV. SP251827 - MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN e ADV. SP216313 - RAFAEL PEREIRA TERRERI RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 07/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0253 PROCESSO: 0001310-28.2010.4.03.6319 RECTE: LUIZ RIGAZZO ADV. SP212583A - ROSE MARY GRAHL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE e ADV. SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: N�
PROCESSO: 0001578-23.2012.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: LOURIVAL DOMINGOS DENIPOTTE ADVOGADO: SP210858 - ANGELA ADRIANA BATISTELA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001594-75.2010.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6)
PROCESSO: 0001578-23.2012.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: LOURIVAL DOMINGOS DENIPOTTE ADVOGADO: SP210858 - ANGELA ADRIANA BATISTELA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001594-75.2010.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6)
GAINO COSTA, SP232129 - SAMUEL A. ANDRADE, SP186351 - LUIZA TERESA SMARIERI SOARES, SP201717 - LUCYANO AURELIO MORMILLO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a alegada ocorrência de coisa julgada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. 0003491-08.2010.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301272105 - FRANCISCO CORTES FERNANDES (SP158294 - FERNANDO FREDERICO, SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR, SP125436
GAINO COSTA, SP232129 - SAMUEL A. ANDRADE, SP186351 - LUIZA TERESA SMARIERI SOARES, SP201717 - LUCYANO AURELIO MORMILLO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a alegada ocorrência de coisa julgada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. 0003491-08.2010.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301272105 - FRANCISCO CORTES FERNANDES (SP158294 - FERNANDO FREDERICO, SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR, SP125436
IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as cima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 04 de novembro de 2015. 0001659-51.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO
0038774-77.2009.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301055294 AUTOR: ERASMINO BATISTA CHAVES (SP214104 - DANIELLA PIRES NUNES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0040956-65.2011.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301055347 AUTOR: ARION JOAO DOMINGUES (SP295717 - MARIVALDO SANTOS GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005550
0003714-38.2012.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301240192 AUTOR: DIVALDO DIAS (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029399-13.2013.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301239999 AUTOR: JOSE DOS ANJOS ROSA (FALECIDO) (SP316942 - SILVIO MORENO) MARIA APARECIDA DIAS SIMOES ROSA (SP272535 - MARLI ROMERO DE ARRUDA, SP31
IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as cima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 04 de novembro de 2015. 0001659-51.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO
