Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 48 MARI VARA UNICA DE MARI NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00581 Processo: 0000204-41.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: MARIA DO CARMO OLIVEIRA Despacho: Pedido deferido 00582 Processo: 0000204-41.2015.815.0611 - PROCED

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de todo o teor do despacho de fl. 76. Intime-se para providenciar o pagamento das custas finais. 00765 Processo: 0006186-88.2011.815.0251 - OPOSICAO AUTOR: CESAR TRAJANO VIEIRA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para oferecer alegacoes finais no prazo legal. 00

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 42 01021 Processo: 0000131-24.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se audiencia de instrução designada para o dia 31/01/2019 às 09:30 01022 Processo: 0000211-56.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. S. ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULIN

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 32 se para conhecimento da Decisao que suspendeu os autos até dia 29 de dezembro de 2017. 00761 Processo: 0003010-62.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Fica a parte re intimada para gamento das custa finais, conforme determinacao na sentenca. 00762 Proces

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 36 CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se Juntada apelação pela parte promovida. Vistas à parte promovente para apresentar suas contra razões, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 00756 Processo: 0001020-80.2014.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: RAQUEL CRISTINA ROSENO ALVES ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: JOSEFA ROSENO ALVES De

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 44 ROS S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito,sob pena de extinção sem resolução do mérito. 00800 Processo: 0000684-76.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAMIR MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Desp

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Embargos de Declaração N° 0018198-44.2012.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jove

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 DE EMPENHO. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. ENTENDIMENTO DO STJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. A ausência de assinatura da autoridade competente nas notas de empenho constitui requisito necessário apenas para que seja realizado o pagamento do empenho, conforme art. 64 da Lei 4320/643, e não para a constituiçã

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 18 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Apelado(s): Gilson Avelino de Paiva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na se

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 – Embargos de Declaração N° 002436206.2011.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Rosildo Barbosa Simplício. Advogado(s): Clodoaldo Pereir