Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001792-88.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE PEREIRA DO CARMO ADVOGADO: SP128576-RENATA CANAFOGLIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001793-73.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO STEVANELLI ADVOGADO: SP128576-RENATA CANAFOGLIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001794-58.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTON

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ARTUR ROGERIO LOPES MACEDO ADVOGADO: SP189346-RUBENS FRANCISCO COUTO Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001711-42.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRA CARDOSO DE MORAES ADVOGADO: SP202553-TATIANE LOPES BORGES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001764-20.2016.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001794-58.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ANTONIO DONIZETI DE QUEIROZ ADVOGADO(A): SP099990 - JOSEFA FERREIRA DIAS OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001811-92.2014.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0262 PROCESSO: 0001794-58.2016.4.03.6343 RECTE: ANTONIO DONIZETI DE QUEIROZ ADV. SP099990 - JOSEFA FERREIRA DIAS OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0263 PROCESSO: 0001811-92.2014.4.03.6334 RECTE: VALMIR DIAS BISPO ADV. SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): M

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0262 PROCESSO: 0001794-58.2016.4.03.6343 RECTE: ANTONIO DONIZETI DE QUEIROZ ADV. SP099990 - JOSEFA FERREIRA DIAS OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0263 PROCESSO: 0001811-92.2014.4.03.6334 RECTE: VALMIR DIAS BISPO ADV. SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): M

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044596-03.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301237209 RECORRENTE: NEIDIVAN SILVA ROCHA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0047946-67.2014.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301236065 RECORRENTE: GILDETE NEVES DE SOUSA (SP283179 - CLAUDIO ALBERTO NARANJO COKE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001491-44.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6343002176 - JAIRO LUIZ DA SILVA (SP260752 - HELIO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) 0001576-30.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6343002180 - ANA LIDIA ANDRADE DOS SANTOS (SP198672 - ANA CLÁUDIA GUIDOLIN BIANCHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) 0001794-58.2016.4.03.6343 - 1�

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Examinando o pedido de medida antecipatória, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de exame técnico pericial por este Juizado Especial para aferir a incapacidade da parte autora. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Razão pela qual deve ser aguardado o contraditório. A celeridade e informalidade do processa

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001440-48.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6338012224 AUTOR: KARLA BEATRIZ NOVAIS SANTOS (SP227818 - KATIA SHIMIZU CASTRO) Nos termos da Portaria 16/1750047, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada na data de 14 de abril de 2016, intimo a parte autora para manifestação/ratificação quanto a proposta anexada pelo réu em petição de item 39/40. Prazo: 10 (dez) dias. 0006322-53.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINAT

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL MAUÁ TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL MAUÁ EXPEDIENTE Nº 2016/6343000618 DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se regular processamento ao recurso interposto, intime-se o representante judicial da parte contrária, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias ofereça resposta escrita (contrarrazões), nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95. Decorrido o prazo, distribua-se o feit