Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 48961 Devidamente intimados, o exequente e a União não se manifestaram sobre os embargos à execução. Sentença Processo Nº RTOrd-0001909-98.2011.5.15.0115 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR DANIEL BISPO DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS ALBERTO ARRAES DO CARMO(OAB: 113700/SP) RÉU COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA. ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 48958 de R$44,26, a teor do disposto no artigo 789-A, inciso V, da CLT. É acertada a impugnação da executada quanto ao pronto, pois a incidência de FGTS sobre parcelas reflexas extrapolaria os limites Em 16 de Janeiro de 2018. da coisa julgada. Com efeito, a sentença deferiu ao exequente diferenças salariais e horas extras e seus reflexos em férias + 1/3, 13º sal

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 9894 PRAZO PARA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EFETUAR O(S) Exequente: DANIEL BISPO DOS SANTOS, CPF: 080.365.988-17, RECOLHIMENTO(S) UNIÃO FEDERAL (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61 A instituição financeira deverá providenciar o(s) Executado: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA. , recolhimento(s) no prazo máximo de 10 (dez) dias,enviando o(s) CNPJ: 62.545.579/0001-25 c

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de prosseguimento da execução. 4. Registre-se a solução e os valores para fins estatísticos. Cumprido na íntegra, revisem-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Desnecessária a intimação da União (Portaria nº 582, de 11/12/2013, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento nos artigos 832, § 7º e 879, § 5º, da CLT). Int. Presidente Prude

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU MOACIR SALMORIA(OAB: 18325/PR) LEONIR ANTONIO BEGA MARTINS(OAB: 17619-A/SC) UMOE BIOENERGY S.A. PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO(OAB: 143679/SP) LUIS FERNANDO TREVISAN(OAB: 229505-D/SP) YOLANDA CAROLINA PERES TRANSPORTES - ME 6343 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - UMOE BIOENERGY S.A. Ficam V. Sa. intimadas acerca

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Processo Nº RO-0000745-57.2011.5.15.0064 Complemento 92 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM Relator Relator: FLÁVIO LANDI Recorrente: Edson Domingos Paz Advogado(a) Ademar Garuli Junior (161789-SP-D Prc.Fls.: 15)(OAB: 161789SPD) Recorrido: Sueko Nakate Advogado(a) Renata Kian Sartori (296194-SP-D Prc.Fls.: 39)(OAB: 296194SPD) Processo Nº AP-0000351-96.2013.5

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 5. Intimem-se as partes e seus procuradores, ficando o(a) devedor(a) cientificado(a) de que, na data supra, deverá se fazer presente através de seu representante legal ou de preposto com poderes para transigir. Advogado RECLAMADO 1841 Jorge Luís Arnold Auad(OAB: 100158SPD) LUIZ MUNIZ RODRIGUES Tomar ciência do despacho de fls. 62, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Complemento Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agrava

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO Advogado 3550 PREMIX ZOOTECNICA LIMITADA Celso Cordeiro de Almeida e Silva(OAB: 161995SPD) deverá incluí-lo(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), na situação positiva (art. 642-A, § 1º, da CLT). 9- Havendo depósito integral de numerário em conta judicial, penhora de dinheiro ou de bens suficientes para a garantia integral do débito, inclu

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Wagner Elias Barbosa (30215-SP-D Prc.Fls.: 785)(OAB: 30215SPD) Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores Eliana Maria Caló Mendonça (71347SP-D - Prc.Fls.: 196)(OAB: 71347SPD) Ricardo Pereira dos Santos Henrique Teixeira de Macedo (106943SP-D - Prc.F