Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ANTENOR LOPES DE SOUSA Despacho: Intime-se Defere-se o pedido de suspensão do feito até 29/12/2017, como requerido à fl. 75. 00617 Processo: 0000998-16.2012.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. R

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 20 ADVOGADO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO. 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00603 Processo: 0000871-37.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZA

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 se Intime-se as partes para tomar ciência da sentença que declarou extinto o processo, sem resolução de mérito. 00520 Processo: 0001454-56.2013.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO DA SILVA CUNHA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: ADEVAL JOAO DA CUNHA Sentenca: Intime-se Intimese as partes para tomar ciência da sentença que

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 16 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: AÇÃO CÍVEL Nº 0801838-24.2018.8.15.0000 AUTOR: ESTADO DA PARAÍBA (ADV. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO PELO PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, BEM COMO CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PERREIRA ) RÉU: SIND. DOS

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 segunda fase, o juiz a quo considerou a atenuante de confissão espontânea para a acusada Regiane Alves França e diminuiu a pena em 1/6 (um sexto), totalizando 06 (seis) anos, 06 (seis) meses e 17 (dezessete) dias de reclusão e 654 (seiscentos e cinquenta e quatro) dias-multa. 4) Deve ser corrigido erro material existente na sentença, pois, calcul

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 ÇÃO DA ATENUANTE DO ART. 65, III, “d”, do CP. SUPLICA PELA REDUÇÃO DA PENA DE MULTA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. AFASTAMENTO DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. IMPOSSIBILIDADE. SANÇÃO DE CARÁTER CUMULATIVO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A confissão judicial do acusado implica no reconhecimento da atenuante do art. 65, i

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 competente o juízo suscitado (1ª Vara da Comarca de Araruna), nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº 0000465-54.2019.815.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Kaliane Cr