Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 00099 Processo: 0004994-72.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00100

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PORCINO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Da decisão de fls. 86, cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/. Devendo ser observados prazos e cumprimentos determinados no referido despacho. 00560 Processo: 0002039-37.2014.815.0211 - P

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00620 Processo: 0000923-34.2015.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO BEZERRA DAS NEVES ADVOGADO: 013126PB MARIANA ACCIOLY DE ANDRADE LIMA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado 00621 Processo: 0000990-67.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora,

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00615 Processo: 0000704-13.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. S. ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/09/2017 às 09h30 no Fórum local. MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 088

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0109749-52.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Deraldino Alves de Araújo Filho e ADVOGADO: Renata Franco Feitosa Mayer (oab/pb 15.074). APELA

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 mento a apelação e conheceu-se de oficio da remessa necessária e deu-se provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ61–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0090657-88.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da P