Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 00475 Processo: 0012333-79.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE BRITO CASTRO ADVOGADO: 002798PB WILSON SILVEIRA LIMA , 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: PRIMEIRO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

108 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Intime-seda decisão que REJEITOU a QUEIXA-CRIME apresentada pelo querelante, fl28/29 dos autos. 03386 Processo: 0010702-51.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. AUTOR: JUSTICA PUBLIC

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00296 Processo: 0000035-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: RUAN FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da decisao que decl

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00946 Processo: 0030785-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DINIZ PEREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 pagamento do débito do espólio no processo de execução fiscal n.000887.2007.023.13.00-3 da 4 Vara do Trabalho, em 20 dias, sob pena de o imóvel ser posto em hasta pública. 00484 Processo: 0009973-30.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NORBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presen

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) Apelação Cível nº 080167724.2016.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jandeilson da Costa Ferreira. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CA

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 20 para a sessão do dia 14.09.2017”. 67º) Apelação Criminal nº 0026257-21.2012.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IGOR LIMA FERNANDES (Adv.: Luciana Ribeiro Fernandes 14.574, Renata Alves de Sousa, OAB/

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 vergastada e não considerada no cálculo da pena, por flagrante equívoco. Diante do exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para aplicar a regra do concurso formal entre os delitos de tráfico e associação para o tráfico, restando a pena total de 7 (sete) anos e 11 (onze) dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, além de 653 (seisc

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 4º) Apelação Criminal nº 0002719-36.2010.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 20) – Agravo de Instrumento nº 0800241-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraiba – SENGE. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589) e Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477