Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00542 Processo: 0000692-32.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO CAETANO LEITE ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Sentenca: Intime-se sobre todo conteúdo da sentença de fls.155/157. 00543 Processo: 0001780-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZENILDA

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 38 00603 Processo: 0001224-84.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANA SOARES GOMES ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer sehouve adimplemento da quantia executada. 00604 Proc

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 10 CRIÇÃO INTERCORRENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL. SENTENÇA MANTIDA IRRETOCÁVEL. PRAZO PRESCRICIONAL. ATENDIMENTO. LUSTRO COMPROVADO MEDIANTE CERTIDÃO. SUSPENSÃO. INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECR

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 00005496920168151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Margarida Severo da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Agiplan S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Desprovido. U n â n i m e . R E L AT O R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O R

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 79.2012.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA (Adv.: José Fernando Gomes Correia). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 6º) Embargos de Declaração nº 0000083-