Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 26 00722 Processo: 0000341-73.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 002011A SAMUEL MARQUES CUSTODIO,011945PBEDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Despacho: Intime-se a parte adversa, no prazo legal, para se manifestar sobre os embargos 00723 Processo: 0000431-42.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO OR

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 30 00005 Processo: 0015572-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: MARIA MARIANA NASCIMENTO DE ARRUDA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: AYMORE S/A ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. AUTOR: MARIA MARIANA NASCIMENTO DE ARRUDA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00940 Processo: 0000269-39.2016.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. B. A. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: L. I. J. A. ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Intime-se as partes, da audiência de conciliação designada para

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 8 JOSÉ DA COSTA DE SOUZA CARVALHO (Advs.: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB nº 11.589; Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB nº 23.690 e outros. 51º) Apelação Criminal nº 0041793-96.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0029348-37.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de João Pessoa/pb Representado Por Seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira-. APELADO: Joelma Ribeiro Coutinho-. ADVOGADO: Adailton Coelho Costa Neto - Oab/pb Nº 12.903-. APELAÇ�

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o seguinte despacho: ”...Vistos, etc. Em cumprimento aos termos da sentença homologatória de acordos diretos em precatórios, celebrados pela Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de João Pessoa, nos termos da Lei Munic

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 Apelação Cível – Processo nº 0025477-18.2011.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: CLAUDETE VIEIRA SOUZA e outros. intimação ao Bel. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, inscrito(a) na (OAB/PB– 13.338-B) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000949-74.2016.815.0000 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargantes: Tarcísio Souto Montenegro e Maria da Glória de Mendonça Montenegro. Embargados: Hermano Souto Montenegro e Outros. Intimem-se os Embargados, por seus Advogados, suas Excelências os Béis. J

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Advogado(s): Felipy André Pinto Dias – OAB/RN 14.779. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Agravo de Instrumento nº 0805076-22.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco d

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 aplicado genericamente a todas as hipóteses em que o ponto central do debate é eficácia da fiança prestada sem a outorga uxória, devendo-se atentar para as particularidades de cada caso concreto. - O próprio STJ já decidiu que a nulidade da fiança somente pode ser questionada pelo cônjuge que não a subscreveu ou por seus respe