Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 26 00236 Processo: 0000152-58.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO SEVERINO BEZERRAREU: MARCELO BEZERRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Recebido a apelação. Intime-se, ainda, para apresentação das razões de recurso, no prazo de 08 dias. 00237 Processo: 0000252-47.2018.815.0141 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 26 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00415 Processo: 0000359-67.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE ENEDINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado, de todo o teor da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. 3

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 16 00637 Processo: 0000281-96.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00638 Processo: 0000307-94.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS MARCULIN

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 00695 Processo: 0002174-13.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE LIMA DE MORAIS ADVOGADO: 023528PB KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo executado para apresentar as contrarrazões ao recurso no prazo legal 00696 Processo: 0002328-79.2015.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALBUQUERQUE E FEITOSA LTDA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBU

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 00259 Processo: 0003004-80.2004.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: ANGELA MARIA SARAIVA SOARES ADVOGADO: 002477RN JOSE GERALDO NEVES , 000578RN MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO. REU: MARIO VALDEMAR SARAIVA LEAO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. LITISCONSORTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 001990PB JANDUI FERNANDES. D