Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 03556 Processo: 0001256-37.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: RUSSEMBERG SILVA CAVALCANTI ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seO Apelante, para no prazo de 08 dias, oferecer suas razoes. 03557 Processo: 0001579-37.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADJAILSA MUNIZ DE SOUZA ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despac

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 8 Prevalência de circunstâncias judiciais favoráveis. Desprovimento do recurso e, de ofício, reduzir a pena. - A decisão do Tribunal do Júri somente pode ser cassada em sede recursal, quando se apresentar arbitrária e absolutamente divorciada do conjunto probatório apurado na instrução criminal, e não quando, tão-somente, acolhe um

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 18 NIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) Apelação Cível nº 0811145-04.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Filipe Ribeiro Moreira. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida – OAB/PB 14.420. Apelado(s): Serasa S/A. Advogado(s): André Ferraz de Moura - OAB/PB 8.850.

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 10 FECHADO. DESPROVIMENTO DO APELO. - A cassação do veredicto dos Jurados com base no artigo 593, III, “d”, do Código de Processo Penal somente se justifica quando não houver nenhum elemento de convicção mínimo apto a estear a tese acolhida, o que não é o caso dos autos. Existindo prova, ainda que indiciária, apta a sustentar o v

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 justificada do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 16.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 23.11.2017”. Cota da Sessão do dia 21.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 23.11.2017”. Julgado: “Deu-se provimento parcial a