Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 44 00910 Processo: 0000841-29.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SOUZA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da Decisão de fls. 120/122 dos autos, que homologou os cálculos apresentados pela credora. 00911 Processo: 0000851-73.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 BELCHIOR. Despacho: Intime-se para audiencia redesignada para o dia 15/02/2018 as 10:30 horas no forum da comarca de cuité-pb. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00347 Processo: 0000802-50.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA ROCHA SANTOS ADVOGADO: 013416PB

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 5 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) homologo os cálculos de fls. (...), apresentados pela Gerência de Precatórios.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0000612-68.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: THIAGO FELIPE DA SILVA SOUZA e FÁBIO DA SILVA SOUZA(Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 1