Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 28 MOVENTE: EDNALDO BELARMINO PEREIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/ PB Nº 11.589) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 170 - REMESSA NE

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 02516 Processo: 0000509-26.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS ARAUJO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ALBA COELI SANTOS SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 22 00730 Processo: 0001562-04.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE JOAO DE SOUTO SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00731 Processo: 0001678-39.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUS

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 40 00534 Processo: 0000108-50.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCIEUDO PIRES DE SOUZA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. VITIMA: MANOEL DA SILVA ALVES Despacho: Intime-se da sentenca de pronuncia. 00535 Processo: 0000162-79.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 017086PB F

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. MAJORAÇÃO DESCABIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. EXCLUSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE CONCORDAM COM O CABIMENTO DO PLEITO EM DOBRO. CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL CONSTATADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. – Considerando a existência de contradição e erro material no julgad