Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 368 0013778-19.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013778-19.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 585 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002588-39.2016.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson de Souza Ribeiro; Advogado: Renato Alfredo Americo Borba (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3261 - ADV: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP) Processo 0001007-43.2018.8.26.0213 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 003680-33.2017.8.26.0572 - 2ª Vara do Foro de São Joaquim da Barra) - Roberio Cruz Gomes e outro - “...Embora a testemunha Jéssica tenha sido devidamente

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Guaíra Guaíra Guará Guará Guará Guará Guará Guará Guará Guará Guará Guará Guararema Guararema Guararema Guararema Guararema Guaratinguetá Guaratinguetá Guaratinguetá Guariba Guariba Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Gua

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato F

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1901 Mendonça Gonçalves (OAB: 344824/SP) 0001573-63.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: João Marcos dos Santos Brasil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1901 Mendonça Gonçalves (OAB: 344824/SP) 0001573-63.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: João Marcos dos Santos Brasil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2996 à parte contrária (autor) para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP), CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA (OAB 163700/SP) Processo 0002966-64.2009.8.26.0213 (213.01.2009.002966) - Reintegração / Manutenção de Posse - Paulo Cesar Monteiro - Maria Firmina Antunes Cruz - - Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 2837 descarta a viabilidade do pedido acusatório, o que recomenda o recebimento da denúncia.Ademais, nesta fase vigora o princípio “in dubio pro societate”.À ausência de questão preliminares, ratifico o recebimento da denúncia, operado à página 41, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do Códig