Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP343001-JESSICA APARECIDA DANTAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP115807-MARISA SACILOTTO NERY Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002634-78.2018.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ROSA JOVINO DE SOUZA ADVOGADO: SP151943-LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002687-59.2018.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCOS DE S

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002763-38.2018.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDMILSON ROCHA DA SILVA ADVOGADO: SP340293-PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002764-23.2018.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL PEREIRA GOMES ADVOGADO: SP360351-MARCELO OLIVEIRA CHAGAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002765-08.2018.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002765-08.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSE ERNANE BEZERRA ADVOGADO(A): SP370538 - DANIEL BIZERRA DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002766-48.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇ

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003475-28.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6332001869JOSE DE JESUS SOUZA (SP070756 SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) Intime-se a parte autora sobre a PROPOSTA DE ACORDO da autarquia ré (INSS).Prazo: 10 (dez) dias.(Ato Ordinatório expedido consoante disposto nos artigos 152, VI e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil/2015 e os termos da Portaria nº 0662918/2014 deste Juizado Especial Federal de Guarulhos.) 0002765-08.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDIN

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(as) Juízes (as) Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Ângela Cristina Monteiro e Gabriella Naves Barbosa. São Paulo, 19 de setembro de 2019 (data de julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal Cível do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar proviment

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004327-91.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6332007383 AUTOR: JUCINEIDE FLORENTINA DA SILVA (SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0010281-21.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6332007384 AUTOR: MARIA IVONE DO NASCIMENTO CORREIA (SP170578 - CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007894-91.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332007483 AUTOR: MANOEL JOSE DE FIGUEIREDO (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Central Telefônica 135; pelo site do INSS na internet; pelo aplicativo de celular “Meu INSS”; ou diretamente na Agência Previdenciária (mesmo em agência diversa daquela em que requerido o benefício), sendo as solicitações atendidas, via de regra, dentro do prazo máximo de 45 dias. 2. Com a manifestação, venham os autos conclusos para análise. Não atendida a providência, venham os autos conclusos para extinção do processo. 0001098-84.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPA

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

idêntica situação, que tenham ajuizado demandas anteriormente à presente. 4. Oportunamente, dê-se ciência ao Ministério Público Federal. 0002765-08.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332023739 AUTOR: JOSE ERNANE BEZERRA (SP370538 - DANIEL BIZERRA DA COSTA, RS096656 - DAN MARUANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS. 1. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que pretende a parte autora a concessão do