Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4296 Processo 1500125-31.2018.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - M.M.O. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). JAMIL ROS SABBAG Vistos... Cuida-se de procedimento pela acusação de prática do crime de tráfico de entorpecentes. Os elementos encartados nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4296 Processo 1500125-31.2018.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - M.M.O. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). JAMIL ROS SABBAG Vistos... Cuida-se de procedimento pela acusação de prática do crime de tráfico de entorpecentes. Os elementos encartados nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2834 CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA JULIANO GUTIERRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2020 Processo 0000388-81.2020.8.26.0201 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3129 Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazões ao recurso da defesa e, em seguida, à defensora constituída, para contrarrazões ao recurso ministerial. Antes, porém, expeça-se certidão de arbitramento em 70% do Código 301 ao defensor nomeado (fls.64). Intime-se. (à defesa constituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3051 questão... A corroborar o raciocínio aqui delineado, a próprio Ministério Público afirmou a f. 422 que “Os celulares, conforme se verifica de fls. 330 e seguintes eram utilizados na prática delituosa, tanto que há conteúdo demonstrando, inclusive negociação de Drogas”. Assim, respeitosamente disco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3780 (art. 5º, LVII CF) coexistem perfeitamente a prisão em flagrante e a prisão ordenada pela autoridade judiciária competente (art. 5º, LXI CF), que são igualmente contempladas pela mesma Constituição Federal. Na mesma toada, é de se indeferir o pedido de liberação de valores apreendidos. Isso se af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3780 (art. 5º, LVII CF) coexistem perfeitamente a prisão em flagrante e a prisão ordenada pela autoridade judiciária competente (art. 5º, LXI CF), que são igualmente contempladas pela mesma Constituição Federal. Na mesma toada, é de se indeferir o pedido de liberação de valores apreendidos. Isso se af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3228 RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA JULIANO GUTIERRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2019 Processo 0000429-82.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3228 RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA JULIANO GUTIERRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2019 Processo 0000429-82.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2890 Processo 1006897-95.2019.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cameratec Materiais Fotográficos Ltda. - ME - Maico de Almeida de Souza - Vistos. Fls. 73: Derradeiramente, proceda-se a pesquisa de endereço através do sistema BACENJUD. Após, manifeste-se o(a) requerente em